PDF^ O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Atualidade Brasileira

O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Atualidade Brasileira

Princípio da proteção ao consumidor Jus com br | Jus

Resumo: Ab initio, como é cediço, a Constituição Federal de 1988 determinou, de maneira expressa, a proteção do consumidor e a elevou a categoria de direito fundamental e princípio a ser obedecido no referente à estabilidade da ordem econômica, conforme se depreende da redação dos artigos 5º, inciso XXXII e 170, inciso V. O artigo 5º do Texto Constitucional, ao estabelecer que o ...

Princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho

Observa se assim, a dura crítica que o autor supracitado faz em relação ao princípio em tela. Por vezes observa se que a proteção que o princípio que gerar, acaba por causar insegurança, pois, a função do direito vai sendo destorcida e o seu objetivo principal, realizar ideais de justiça, muitas vezes não é alcançado.

Princípio da proteção | Trilhante

Princípio da Proteção. Trata se de um dos mais fundamentais princípios do Direito do Trabalho, e refere se à proteção que deve ser conferida ao trabalhador em função da posição hipossuficiente desse na relação trabalhista. Enquanto o empregador reúne uma série de potencialidades e capacidades, principalmente de cunho econômico, o trabalhador é apenas uma pessoa física ...

Princípio da proteção do trabalhador Jus com br | Jus

O princípio instituidor do Direito do Trabalho, porém, não é o da igualdade (formal ou material), mas o da proteção ao trabalhador em razão da possibilidade de “vender” tempo de vida. Sob essa perspectiva, não se trata de considerar desigualmente os desiguais, mas de proteger o trabalhador enquanto tal.

Princípio da Proteção ao Trabalhador

O Princípio da Proteção ao Trabalhador é, sem dúvidas, o princípio mais importante para o Direito do Trabalho. Ele é a própria essência, razão da existência, de nosso ordenamento jurídico trabalhista. Surgiu com a evolução histórica das diretrizes obreiras e sociais, no sentindo de colocar o trabalhador em posição igualitária ...