PDF^ O Princípio de Proteção e a Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho

O Princípio de Proteção e a Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho

Princípio da proteção do trabalhador Jus com br | Jus

A doutrina trabalhista, especialmente desde Plá Rodriguez, reconhece o princípio da proteção como vetor que orienta e justifica a existência do Direito do Trabalho. Poucos, porém, são os autores que se preocupam em investigar o conceito de princípio, a fim de compreender a razão porque a noção de proteção figura como tal.

Princípio da Proteção ao Trabalhador

No Direito do Trabalho, possuímos alguns princípios basilares, destacando se, dentre eles, o da Proteção ao Trabalhador, o da Primazia da Realidade, o Protetor do Salário, o da Irrenunciabilidade e o da Continuidade da Relação de Emprego. O Princípio da Proteção ao Trabalhador é, sem dúvidas, o princípio mais importante para o ...

O princípio da proteção e a Constituição de 1988

[por] A Constituição de 1988 manteve o Princípio da Proteção inerente ao Direito do Trabalho. O neoconstitucionalismo firmou se com o escopo não apenas de garantir os direitos fundamentais do cidadão, mas também de estabelecer a forma pela qual esses direitos deveriam ser concretizados. Os princípios protetivos do Direito do Trabalho devem estar em consonância com o Texto ...

O princípio do non refoulement e a proteção de migrantes e

VIEIRA DE PAULA, Bruna. O princípio do non refoulement, sua natureza jus cogens e a proteção internacional dos refugiados. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 7, p. 51 68, dez. 2006.

O princípio de proteção Livros e Revistas

o princípio de proteção se refere ao critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho, pois este, ao invés de inspirar se num propósito de igualdade, responde ao objetivo de estabelecer um amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador.